O Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Amazonas (Sind-UEA) divulga nota de repúdio em relação aos decretos federais que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida esvazia as vantagens da Zona Franca de Manaus e por consequência ameaça de extinção a UEA, mantida integralmente por tributos do Polo Industrial.
Desde a publicação dos decretos, o sindicato está em mobilização para impulsionar a luta para a reversão das medidas. De um lado há uma movimentação para que haja ações na via judicial (mais detalhes em breve), e do outro, uma campanha incisiva em preparação pelo grupo de Trabalho (GT) de Mobilização do Sind-UEA.
“Estejamos atento(a)s, porque além do cenário de desempregos, o definhamento da Zona Franca de Manaus atinge diretamente a UEA, mantida em grande parte por tributos do Polo Industrial de Manaus. A nossa universidade corre perigo! A nossa população corre perigo!”, diz trecho da nota assinada pela diretoria do sindicato e por integrantes do GT de Mobilização.
O texto destaca ainda que manter a redução do IPI em 25% para os produtos da Zona Franca de Manaus e aumentar para 35% a redução para produtos em outros estados de nada adianta para o Amazonas. “Com o deflacionamento dessas vantagens, é necessário atentar para a perda de empregos diretos e indiretos, que poderá chegar ao número de meio milhão”.
“Reassumimos nosso compromisso histórico de seguir lutando pelos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, o que significa também a luta contínua pelas condições de trabalho, salários e de vida na nossa Universidade”, diz a parte final da nota.
Financiamento
A Zona Franca é o principal modelo econômico responsável por financiar a universidade através da Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior, fundo pago pelas empresas do Polo Industrial. Com uma eventual saída de empresas, esse “caixa” para a educação será reduzindo, afetando diretamente o investimento em ensino, pesquisa e extensão da UEA.
Neste mês o Sind-UEA divulgou um relatório interno da universidade que foi produzido após solicitação desta entidade. Segundo o documento, a UEA já prevê “chance real” de prejuízo ao orçamento da instituição para este ano. Segundo a Lei n.º 5.758/2021, a estimativa orçamentária da universidade para 2022 é de R$ 589 milhões.
Leia a nota completa do Sind-UEA:
São temerárias as últimas ações do Governo Bolsonaro ao reduzir a competitividade da Zona Franca de Manaus. O grande negócio do Governo Bolsonaro é asfixiar a nossa economia, concedendo a redução de IPI de 25% para produtos da Zona Franca de Manaus e de 35% para produtos não fabricados no Amazonas. Esse malabarismo fiscal não é capaz de conter, na prática, os efeitos deletérios para o Polo Industrial de Manaus e a perda das vantagens competitivas das indústrias instaladas em nosso estado. Com o deflacionamento dessas vantagens, é necessário atentar para a perda de empregos diretos e indiretos, que poderá chegar ao número de meio milhão. Sim, serão cerca de 500 mil pessoas desempregadas em nosso Estado com estas medidas. É este o cenário tenebroso que se avizinha! Somente o decreto que zerou a alíquota do IPI dos concentrados ataca 4 mil empregos.
Estejamos atento(a)s, porque além do cenário de desempregos, o definhamento da Zona Franca de Manaus atinge diretamente a UEA, mantida em grande parte por tributos do Polo Industrial de Manaus. A nossa universidade corre perigo! A nossa população corre perigo!
Apesar das críticas ao modelo econômico vigente em nosso estado desde o período da Ditadura Militar, o Polo Industrial ainda serve como espécie de ”contenção” às atividades que colocam em risco as nossas florestas. Neste momento de forte desregulamentação das políticas de proteção da Amazônia e do incentivo ao garimpo, à grilagem e ao agronegócio, e da falta de alternativas econômicas plausíveis para a garantia da vida em nossa região, os decretos presidenciais significam, ao fim e ao cabo, a destruição da Amazônia. Uma coisa está conectada a outra e brota do mesmo pensamento predatório que tem massacrado os nossos povos e a vida nesta região há séculos. Estamos cientes da ação colonial que ainda paira sobre os nossos territórios!
Por fim, neste ensejo, reassumimos nosso compromisso histórico de seguir lutando pelos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, o que significa também a luta contínua pelas condições de trabalho, salários e de vida na nossa Universidade. E, sabedore(a)s de que a POLÍTICA e a LUTA são partes de um mesmo processo de transformação social, para encerrar essa carta trazemos aqui a afirmação: Fora Bolsonaro, “a vida acima dos lucros”!
Como classe trabalhadora, é urgente que nos mobilizemos contra esses ataques!
NÃO AOS ATAQUES À ZFM!
EM DEFESA DA VIDA E DOS EMPREGOS! EM DEFESA DA UEA!
#FORABOLSONARO
#FORAWILSONLIMA
