A educação domiciliar é rejeitada por 80% dos brasileiros, conforme pesquisa DataFolha, publicada nesta semana. Ainda assim, deputados federais bolsonaristas vêm se articulando na Câmara dos Deputados para afrouxar o texto do projeto de lei que regulamenta a modalidade no país.
Os governistas pressionam para colocar a matéria em regime de urgência para que não precise passar por aprovação nas comissões e possa ser votada direto no plenário.
Por enquanto, o Centrão resiste à proposta dos aliados de Jair Bolsonaro para permitir que crianças sejam ensinadas em casa.
Aos parlamentares governistas basta que os pais possuam ensino médico completo.
Centrão ainda resiste
Para o Centrão, o pré-requisito é que os responsáveis possuam ensino superior ou tecnólogo concluído.
Porém, a educação domiciliar (homeschooling) já é considerada uma pauta histórica de grupos conservadores e religiosos.
A articulação dos parlamentares da base de Bolsonaro visa aprovar a pauta para agradar a as bases de apoio guiadas por princípios religiosos e ideológicos.
Na outra ponta, entidades de educadores defendem que oficializar a opção fere o direito de frequentar a escola, considerada por eles crucial para a educação integral e para a socialização.
Undime critica educação domiciliar
Ante a iminência, nesta semana, de uma manobra governista para que a matéria seja colocada em regime de urgência, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), enviou uma carta aos parlamentares desaprovando qualquer medida que favoreça a permissão desta modalidade de ensino no Brasil.
“Mais uma vez o tema da “educação domiciliar” surge na agenda do Congresso. Apesar de ser considerado como tema prioritário para o governo federal em 2021, discutir a oferta do homeschooling não é necessário, relevante e, muito menos, urgente”, diz Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime.
Na carta ele apela aos parlamentares: “o homeschooling nega a educação como ciência, nega a educação escolarizada, nega a transmissão formal do saber científico e cultural. Rejeita, também, a importância dos profissionais da educação para o desenvolvimento dos estudantes”.
“O efeito da educação domiciliar nas crianças será semelhante àqueles causados pelo distanciamento social durante a pandemia da covid-19, e tão lamentados por toda a sociedade. Além disso há as situações de crime de abandono intelectual, de violência doméstica e abuso sexual contra crianças que as escolas identificam e encaminham às instâncias responsáveis”, acrescenta.
