Carta Manifesto do Sind-UEA em favor da vida e da segurança de trabalho, neste contexto de pandemia da covid-19
Senhores/as Conselhereiros/as deste egrégio Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas/UEA, nós professores/as desta honrada instituição, por intermédio do nosso Sindicato, que reunidos/as em assembleia virtual, no dia 15.04.2021, e, por decisão democrática, vimos apresentar neste espaço de decisões colegiadas, nossa Carta Manifesto em favor da vida e da segurança de trabalho, neste contexto de pandemia da covid-19.
Acreditamos na importância do diálogo e da ciência, para tomadas de medidas e ações de intervenção política e administrativa que afetam a vida de todos, todas e todes que fazem parte da comunidade acadêmica desta UEA e da sociedade em geral. Nestes termos, considerando os riscos apontados pela ciência de uma provável terceira onda de contaminações do coronavírus no Amazonas; considerando as condições sanitárias das instalações das Unidades e Centros desta Universidade; considerando a fragilidade e a precarização do sistema de saúde do nosso estado; considerando que os números de pessoas infectadas e internadas sofreu nas últimas semanas um crescente aumento; considerando ainda que o número de pessoas vacinadas não atingiu um percentual satisfatório capaz de garantir uma segurança epidemiológica para a população; considerando, por fim, que a conjuntura atual da pandemia exige da parte dos gestores públicos e principalmente dos educadores extrema atenção devido aos elevados números de casos confirmados e da taxa ocupação de leitos nos hospitais. Por tudo que ora apontamos, este não é o momento de tomar medidas que resultem no aumento da circulação de pessoas, no aumento do uso de transporte público e, principalmente, em aglomerações na comunidade acadêmica; considerando o alerta dos epidemiologistas de que nesse contexto, em havendo retorno às atividades presenciais ou mesmo híbridas, nem a utilização de máscara e álcool gel, nem a diminuição das turmas com revezamento, nem a implementação de novos protocolos de segurança serão suficientes para frear a explosão do número de casos.
Nestes termos, visando aprofundar e contribuir com os processos decisórios da nossa universidade, no que diz respeito ao retorno às aulas presenciais e as implicações disso na vida e na segurança da comunidade acadêmica e da sociedade, reivindicamos deste Consuniv um lugar à mesa das discussões concernentes ao calendário acadêmico 2020/2021 e do possível retorno às aulas no contexto da pandemia de COVID-19.
A partir das reflexões e debates com bases científicas e nas experiências docentes de 2020 quando da primeira onda da pandemia, bem como dos encaminhamentos aprovados em assembleia, quanto a possibilidade do retorno das aulas híbridas ou presenciais, nos manifestamos com os seguintes pontos a serem considerados por este Consuniv:
Somos, peremptoriamente, contrários ao retorno de quaisquer atividades presenciais de Ensino, Pesquisa ou Extensão, especialmente do calendário aprovado para o retorno destas últimas na anterior reunião do Consuniv.
Pedimos a revisão urgente dos critérios para um futuro retorno de tais atividades com participação do sindicato e/ou de grupos de trabalho formados em cada localidade apresentando o cenário pelo olhar de seus representantes e condicionado aos critérios abaixo;
Que os critérios levem em conta as especificidades territoriais e as demandas e necessidades dos centros e das unidades acadêmicas, das quais destacamos como prioritárias:
Acessibilidade e inclusão digital para alunos e professores, especialmente nos centros do interior;
Acessibilidade e inclusão para todos, com especial atenção às especificidades dos alunos com necessidades especiais;
Condições de permanência qualificada para os alunos em situação de vulnerabilidade social, ou seja, auxílio financeiro para o transporte e Restaurante Universitário para os alunos que vivem em outros municípios fora da sede dos centros do interior;
Condições de segurança sanitária consideradas satisfatórias pela comunidade acadêmica de cada centro do interior;
Possibilidade de calendários diferenciados de acordo com a especificidade de cada centro do interior;
Auxílio financeiro para o docente contratar plano de internet e recursos tecnológicos que possibilitem uma aula de qualidade, de acordo com a disponibilidade de cada município sede de centro do interior.
Que a instância decisória sobre o retorno às atividades presenciais e/ou híbridas considere a localidade e o território onde se realizarão as atividades, como instância de poder e de deliberações.
Que cada centro do interior possa ficar responsável por determinar, de maneira autônoma, quando e se os critérios para retorno tiverem sido atingidos a partir do diálogo com os professores;
E finalmente senhores/as conselheiros, o tempo exige de todos união, respeito, solidariedade e responsabilidade com a vida de todos, todas e todes neste momento em que milhares de pessoas tiveram suas vidas interrompidas, famílias devastadas, centenas de colegas mortos. É tempo de colocar a vida no centro de nossas preocupações. A economia não deve ordenar a vida em sociedade, quando se trata da nossa existência. Continuar vivos e cuidados é também responsabilidade e função da ciência e da universidade. E é por isso que nos manifestamos.
Manaus, 16 de abril de 2021.
Respeitosamente,
SIND-UEA (SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS)
